Última atualização: 24/05/2018
Política de Privacidade (de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016)
A confidencialidade na informação pessoal dos nossos clientes é fundamental e um compromisso da “Longevity Wellness Worldwide, Lda.” (doravante “Longevity”).
São várias as circunstâncias em que são solicitados “Dados Pessoais” de um utilizador (“Utilizador”) dos websites alojado em www.longevitywellnessworldwide.com, www.longevityvilalara.com, www.longevityvilamoura.com (“Sites”). Tal pode suceder no âmbito da disponibilização do website, ou com a celebração de quaisquer contratos (designadamente, respeitantes, entre outros, a serviços hoteleiros e equiparados – Spa, health and wellness, etc. –, a reservas de alojamento, etc.), o fornecimento de informações ou o acesso a conteúdos, incluindo newsletters, áreas de login, ou quaisquer contactos telefónicos (em conjunto, os “Serviços”), aos seus utilizadores e a outras entidades que com ele se relacionem.
Por regra, os Dados Pessoais são recolhidos e tratados quando o Utilizador se regista no Site, solicita um contacto e/ou envio de newsletter, subscreve um determinado Serviço, presta ou solicita uma informação, adquire um produto ou estabelece uma relação contratual com a Longevity.
Dados pessoais são as informações que permitam a identificação ou contacto do Utilizador quando efetua uma reserva, se regista no nosso Site ou subscreve a nossa newsletter. Os Dados Pessoais recolhidos e tratados consistem essencialmente em informação relativa ao nome, nacionalidade, género, data de nascimento, morada, endereço de e-mail, telefone, telemóvel, número de identificação fiscal, dados do cartão de crédito (recolhidos apenas para efeitos de faturação), embora possam vir a ser recolhidos outros Dados Pessoais que se mostrem necessários ou convenientes para a prestação ou cobrança de Serviços por parte da “Longevity Wellness Worldwide, Lda.” – Entidade Responsável pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais – adiante melhor identificada.
Após a recolha dos Dados Pessoais são prestados ao utilizador informações mais detalhadas acerca da natureza dos dados recolhidos, sobre a finalidade da recolha e sobre o tratamento que será realizado, bem como as informações mencionadas no ponto 7. infra.
É também recolhida e tratada informação sobre as características do dispositivo do seu hardware e as características de browser/software assim como informação sobre as páginas visitadas pelo Utilizador dentro do Site. Esta informação pode incluir o seu IP (Internet Protocol), o sistema operativo e o tipo de browser (“Informação de Usabilidade”). Utilizamos esta informação apenas para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso Site.
A Informação de Usabilidade e os Dados Pessoais são designadas na presente Política de Privacidade por “Dados do Utilizador”.
A entidade responsável pela recolha dos Dados Pessoais é a “Longevity Wellness Worldwide, Lda.”, sociedade comercial por quotas com sede na Metropolitan Business Center, Rua Fernando Namora, Zona 3 – Nº 4 7ºB, 2675-487 Odivelas – Portugal, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 508 707 633, com o capital social de 400.000 Euros.
No âmbito do tratamento de Dados do Utilizador, a “Longevity” poderá recorrer a entidades terceiras, por si subcontratadas, para, em seu nome, e de acordo com as instruções por si dadas, procederem ao tratamento dos Dados do Utilizador, de acordo com a Lei e com a presente Política de Privacidade.
Estas Entidades Subcontratadas não poderão transmitir os Dados do Utilizador a outras entidades sem que a “Longevity” tenha dado, previamente e por escrito, autorização para tal, estando também impedidas de contratar outras entidades sem autorização prévia da “Longevity”.
A “Longevity” assume o compromisso de subcontratar apenas entidades que ofereçam a máxima segurança na execução das medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a garantir a defesa dos direitos do Utilizador. Todas as Entidades Subcontratadas pela “Longevity” ficam vinculadas a esta última através de contrato escrito no qual são regulados, nomeadamente, o objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais, as categorias dos titulares dos dados e os direitos e obrigações das partes.
Depois da recolha dos Dados Pessoais, e se for o caso, a “Longevity” presta ao Utilizador informações acerca das Entidades Subcontratadas que, no caso concreto, possam efetuar tratamentos de dados em nome da “Longevity”.
A “Longevity” pode recolher dados de forma direta (i.e. diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e. através de entidades parceiras ou terceiros). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:
Recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail e através do Site.
Recolha indireta: através de parceiros ou empresas do grupo e entidades oficiais.
A “Longevity” assegura que os Dados do Utilizador recolhidos são tratados no respeito dos seguintes princípios gerais:
Os tratamentos de dados efetuados pela “Longevity” são permitidos e legais quando se verifique pelo menos uma das seguintes situações:
A “Longevity” compromete-se a assegurar que o tratamento dos dados do Utilizador apenas é feito nas condições acima enumeradas e no respeito pelos princípios acima enunciados.
Quando o tratamento dos dados do Utilizador for realizado pela “Longevity” com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete, todavia, a legalidade do tratamento efetuada pela “Longevity” com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
A “Longevity” cumprirá as imposições legais que obriguem a conservar os Dados Pessoais por um período de tempo mínimo. Sempre que não exista uma obrigação legal específica, os dados serão conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posteriormente tratamento, sendo eliminados no seu termo.
Os Dados Pessoais recolhidos serão utilizados apenas para as seguintes finalidades:
Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, a “Longevity” trata a informação fornecida de forma absolutamente confidencial, de acordo com as suas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são revistos e atualizados periodicamente conforme as necessidades e de acordo com os termos e condições legalmente previstos.
Tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento dos dados, bem como os riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador, a “Longevity” compromete-se a aplicar, tanto no momento da definição dos meios de tratamento, como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos Dados do Utilizador e ao cumprimento das obrigações legais.
Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana e a um número indeterminado de pessoas.
A comunicação entre o dispositivo do Utilizador e o Site da “Longevity” é efetuado através de canais seguros e de comunicações que utilizam o protocolo HTTPS e o padrão de segurança SSL. Ainda assim, em termos de medidas gerais, a “Longevity” adota as seguintes:
Os Dados Pessoais recolhidos e utilizados pela “Longevity” podem ser disponibilizados a terceiros, estabelecidos dentro ou fora da União Europeia (“UE”) / do Espaço Económico Europeu (“EEA”).
Certos destinatários localizados em países fora da/o UE/EEA encontram-se reconhecidos como detentores de um nível adequado de proteção de dados do ponto de vista da legislação europeia de proteção de dados, nomeadamente: Andorra, Argentina, Canadá, Ilhas Faroé, Guernsey, Israel, Ilha de Man, Jersey, Nova Zelândia, Suíça e Uruguai.
Certos destinatários nos EUA estão certificados pelo Selo de Proteção da Privacidade EU-US Privacy Shield e, por conseguinte, também reconhecidos como titulares de um nível adequado de proteção de dados do ponto de vista da legislação europeia em matéria de proteção de dados.
Outros destinatários, porém, podem estar localizados em países que não oferecem um nível adequado de proteção do ponto de vista da legislação europeia de proteção de dados. No que diz respeito a transferências para estes países, que não fornecem um nível adequado de proteção de dados, caso ocorram, basearemos a transferência em salvaguardas apropriadas.
Quando visitar o Site da “Longevity” será requerido o consentimento do Utilizador para a criação e gravação no seu computador de um ficheiro de texto (Cookie). Este ficheiro, ao reconhecê-lo, vai permitir ao Utilizador uma maior facilidade e rapidez no acesso ao Site, bem como a sua personalização de acordo com as suas preferências.
A maioria dos browsers aceita estes ficheiros (Cookies), mas o Utilizador poderá apagá-los ou definir automaticamente o seu bloqueio. No menu “Ajuda/Help” do seu browser encontrará como efetuar essas configurações. Poderá igualmente aceitar ou não Cookies explicitamente no Site. No entanto, caso não permita o uso de Cookies poderá haver algumas funcionalidades do Site que não conseguirá utilizar.
As informações enunciadas nos pontos 7.1 e 7.2 supra são prestadas por escrito (incluindo por meios eletrónicos) pela “Longevity” previamente ao tratamento dos Dados Pessoais em causa. Nos termos da legislação aplicável a “Longevity” não tem obrigação de prestar ao Utilizador as informações mencionadas em 7.1. e 7.2. supra quando e na medida em que o Utilizador já tiver conhecimento das mesmas.
As informações são facultadas pela “Longevity” ao Utilizador sem qualquer custo.
A “Longevity” garante os meios que permitam ao Utilizador a consulta aos seus Dados Pessoais.
O Utilizador tem o direito de obter da “Longevity” a confirmação de que os Dados Pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo esse o caso, o direito de aceder aos seus Dados Pessoais e às seguintes informações:
Mediante solicitação, a “Longevity” fornecerá ao Utilizador, a título gratuito, uma cópia dos Dados do Utilizador que se encontram em fase de tratamento. O fornecimento de outras cópias solicitadas pelo Utilizador poderá implicar custos administrativos.
O Utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos Dados Pessoais inexatos que lhe digam respeito e, bem assim, o direito a que os seus Dados Pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
Em caso de retificação de Dados, a “Longevity” comunica a cada destinatário a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva retificação, salvo se tal comunicação for considerada impossível ou implicar um esforço desproporcionado para a “Longevity”.
O Utilizador tem o direito de obter, por parte da “Longevity”, o apagamento dos seus Dados Pessoais quando se aplique um dos seguintes motivos:
Nos termos das disposições legais aplicáveis, a “Longevity” não tem a obrigação de eliminar os Dados do Utilizador na medida em que o tratamento se revele necessário ao cumprimento de uma obrigação legal a que a “Longevity” esteja sujeita ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito da “Longevity” num processo judicial.
Em caso de eliminação dos Dados, a “Longevity” comunica a cada destinatário/entidade a quem os dados tenham sido transmitidos o respetivo apagamento, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para a “Longevity”.
Quando a “Longevity” tiver tornado públicos os Dados de um Utilizador e for obrigada a apagá-los ao abrigo do direito a esse apagamento, a “Longevity” compromete-se a assegurar as medidas que forem razoáveis, incluindo de carácter técnico, tendo em consideração a tecnologia disponível e os custos da sua aplicação, para informar os responsáveis pelo tratamento efetivo dos Dados Pessoais de que o Utilizador lhe solicitou o apagamento das ligações para esses Dados Pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos.
O Utilizador tem o direito de obter, por parte da “Longevity”, a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais, se se aplicar uma das seguintes situações (a limitação consiste em inserir uma marca nos Dados Pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro):
Quando os Dados do Utilizador sejam objeto de limitação, só poderão, à exceção da conservação, ser tratados com o consentimento do Utilizador para efeito de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, de defesa dos direitos de outra pessoa singular ou coletiva, ou por motivos de interesse público legalmente previstos.
O Utilizador que tiver obtido a limitação do tratamento dos seus Dados Pessoais nos casos acima referidos será informado pela “Longevity” antes de ser anulada a limitação ao tratamento.
Em caso de limitação do tratamento dos dados, a “Longevity” comunicará a cada destinatário a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva limitação, salvo se essa comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para a “Longevity”.
O Utilizador tem o direito de receber os Dados Pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à “Longevity”, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses Dados a outro Responsável pelo Tratamento, se:
O direito de portabilidade não inclui dados inferidos nem dados derivados, i.e., dados pessoais que sejam gerados pela “Longevity” como consequência ou resultado da análise dos dados objeto de tratamento.
O Utilizador tem o direito a que os seus Dados Pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.
O Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pela “Longevity” ou quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os Dados Pessoais foram recolhidos, incluindo a definição de perfis, ou quando os Dados Pessoais forem tratados para fins estatísticos.
A “Longevity” cessará a tratamento dos Dados do Utilizador, salvo se apresentar razões urgentes e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do Utilizador, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Quando os Dados do Utilizador forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing), o Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos Dados Pessoais que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta.
Caso o Utilizador se oponha ao tratamento para efeitos de comercialização direta, a “Longevity” cessa o tratamento dos Dados Pessoais para esse fim.
O Utilizador tem ainda o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, salvo se:
O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de eliminação, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito de oposição, podem ser exercidos pelo Utilizador, presencialmente, no endereço da “Longevity” indicado no ponto 1.2 supra, através da área específica do Site, ou mediante contacto para o endereço eletrónico management@longevity.pt, de acordo com os termos da presente Política de Privacidade.
A “Longevity” dará resposta por escrito (incluindo meios eletrónicos) ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prolongado até dois meses.
Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente injustificados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, a “Longevity” reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.
Em caso de violação de Dados Pessoais e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos, liberdades e garantias do Utilizador, a “Longevity” compromete-se a comunicar a violação dos Dados Pessoais ao Utilizador em causa, no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.
Nos termos legais, a comunicação ao Utilizador não é exigida nos seguintes casos:
A “Longevity” reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no início e/ou no final desta página, será igualmente atualizada.
A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidas pelo disposto no Regulamento (EU) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
The User declares that it has understood all the provisions of this Privacy Policy and consents to the collection and processing of its Personal Data in accordance with the foregoing terms and conditions.
Última atualização: 24/05/2018